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PORTARIA Nº. 003/2020 SUMULA: “CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE APIACAS - PREVIAP”.
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PORTARIA Nº. 004/2020 de 28/04/2015, e tendo em vista o Parecer exarado pelo DD. Procurador do Município no Processo nº. 001/2020,R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a LINDALVA EVANGELISTA ROCHA,, PENSÃO POR MORTE (Vitalícia), em virtude do falecimento
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PORTARIA Nº. 004/2020 de 28/04/2015, e tendo em vista o Parecer exarado pelo DD. Procurador do Município no Processo nº. 001/2020,R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a LINDALVA EVANGELISTA ROCHA,, PENSÃO POR MORTE (Vitalícia), em virtude do falecimento
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PORTARIA CESSAR BENEFÍCIOS LEI 103/2019
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PORTARIA N.º 067/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO - DOENÇA EM FAVOR DO SERVIDOR SRº. ROBSON ERIKE MARTINS.
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PORTARIA Nº. 066/2019, R E S O L V E: Art. 1º - Cessar o benefício de Aposentadoria Por Invalidez, de Pedro Rocha Castro, em virtude de seu falecimento.
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PORTARIA Nº. 065/2019, R E S O L V E: Art. 1º - Cessar o benefício de Aposentadoria Compulsória, de Julio Leite Marcelino, em virtude de seu falecimento.
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PORTARIA N.º 063/2019 "DISPÕE SOBRE CESSAR OS BENEFICIOS DE AUXILIO - DOENÇA DOS SERVIDORES, ILZINETE MARTINS DE OLIVEIRA, ROBSON ERIKE MARTINS.
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PORTARIA N.º 064/2019. “DISPÕE SOBRE CESSAR À COTA SALÁRIO-FAMÍLIA DA SERVIDORA MARIA APARECIDA NASCIMENTO PEREIRA, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, COM FULCO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 ART. 9º".
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